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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:29
TJ condena assaltante de ônibus
O acusado foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime fechado e 10 dias de multa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 12:00
Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto
liminar, requerendo a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena imposta ao parlamentar
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:55
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Detentos foram denunciados pelo programa Fantástico da Rede Globo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:26
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
defesa de Suzane Von Richthofen para que ela fosse transferida para o regime prisional semiaberto.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:00
Assaltante é condenado a 105 anos de reclusão
O réu invadiu e roubou 19 casas entre 2011 e 2012
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:40
Justiça Federal condena assaltante de agência dos Correios
Medida é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:30
TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo
prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:57
1ª Turma: é ilegal a fixação de regime fechado quando a pena fixada é inferior a oito anos e não há motivação da sentença
reclusão em regime inicial fechado, Djalma Alves de Sousa iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 14:40
Reconhecido pela vítima na televisão, motociclista é condenado por roubo
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de roubo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:04
Execução Penal. Progressão de Regime para o Semiaberto
Agravo. Requisito Subjetivo. Exame Criminológico
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:00
Condenado por roubar motocicleta deve cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenando à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, por ter roubado uma motocicleta
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:41
Ministro nega liminar a assaltante de banco preso preventivamente
O acusado responde por homicídio, sequestro, roubo, latrocínio e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:11
Habeas Corpus. Execução Penal
Pleito objetivando o restabelecimento do regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10
Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto
Substitutivo de Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:30
Preso em regime semiaberto poderá fazer trabalho em instituição religiosa
Para Portela, "estudos destacam a importância do trabalho assistencial e da religião na reintegração",
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:28
Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP
O acusado, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, entrou em um mercado e retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 17:42
Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime
reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo qualificado. Cumprido um sexto da pena e alegando bom